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Restauro da Natureza foi o tema do 29º Encontro Nacional de Associações de Ambiente

Nas últimas décadas, a escala de degradação dos ecossistemas tem aumentado a taxas alarmantes a nível global. Entre as principais causas da deterioração encontram-se a rápida industrialização, as práticas agrícolas não sustentáveis e a urbanização descontrolada. Estes fatores têm contribuído de forma significativa para a diminuição da qualidade do ar, o aumento da poluição dos cursos de água e a degradação dos solos. A sua manifestação resulta na perda de habitats e extinção de espécies, reduzindo drasticamente a biodiversidade dos ecossistemas. Por outro lado, as alterações climáticas intensificam os desafios enfrentados pelos ecossistemas, perturbando o seu delicado equilíbrio em todo o planeta e promovendo a degradação ambiental.
Note-se que o ano passado foi o mais quente das nossas vidas. A temperatura média global em 2023 foi 1,49 graus acima do registado antes da Revolução Industrial. Foram 12 meses marcados não só pela seca hidrológica, mas também por ondas de calor, incêndios florestais devastadores – incluindo em Portugal –, tempestades, furacões e inundações.
Foi perante esta lista de desafios ambientais que o planeta enfrenta que, nos dias 8 e 9 de Novembro, se realizou o 29.º Encontro Nacional de Associações de Ambiente (ENAA), em Tendais, no concelho de Cinfães (distrito de Viseu), dedicado ao tema “Restauro da Natureza”, com o intuito de impulsionar a criação de novas sinergias entre pessoas e entidades que trabalham para proteger os espaços naturais. De facto, constituiu uma excelente oportunidade para partilhar conhecimentos e práticas relacionadas com o Restauro da Natureza, muito úteis para atingir os objetivos das ferramentas internacionais em vigor, nomeadamente aqueles previstos na Década para o Restauro dos Ecossistemas das Nações Unidas e na Lei do Restauro da Natureza da União Europeia.

Este Encontro, organizado pela Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA) e Associação de Defesa e Promoção da Freguesia de Tendais, com o apoio do Município de Cinfães e da Junta de Freguesia de Tendais, contou com a participação de 72 pessoas, representando 30 associações não governamentais de ambiente, bem como com a presença do chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Miguel Oliveira, com a vice-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N), Célia Ramos, com a directora da ARH Norte, Inês Andrade, e a Directora Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte e Vogal do Conselho Diretivo do ICNF, Sandra Sarmento. Entre os cidadãos interessados, contou-se ainda com a participação de movimentos cívicos que trabalham na área do ambiente e sustentabilidade.
De destacar, o momento da entrega do Prémio Carreira a Jorge Ventura, pelo trabalho desenvolvido na Associação para a Defesa do Vale do Bestança em prol do ambiente. O premiado teve a oportunidade de expressar a sua gratidão pelo reconhecimento dado, motivo de grande orgulho, para continuar a desenvolver ações em defesa do bem comum que é a Natureza, assim como o bem-estar e qualidade de vida da comunidade local.

A CPADA elegeu a PROBAAL para receber o Prémio Nacional de Ambiente “Fernando Pereira“ 2024, por esta se distinguir nas suas ações como “amigo do ambiente”, reconhecendo o trabalho desta associação “na neutralização do projeto da Central Fotovoltaica de Estoi, de 83 Megawatts, que ameaçava destruir 154 hectares da Reserva Ecológica Nacional, por cima do aquífero Peral-Moncarapacho, no concelho de Tavira”. Receberam o prémio a presidente da PROBAAL, Sofia Palmeiro, e a vice-presidente, Amanda McGregor, que agradeceram ao hidrólogo professor José Carvalho, à engenheira Cláudia Sil, e aos biólogos da Universidade do Algarve, pela descoberta de uma nova espécie – Teucriumaristatum – não observada em mais nenhum local do país.

Houve ainda oportunidade para entregar duas menções honrosas do prémio ambiente, à Associação Bioliving e Liga de Amigos de Conímbriga.
Os prémios foram entregues pelo presidente do Conselho Executivo da CPADA, José Manuel Caetano, pelo Secretário Jaime Ferreira e pelo chefe de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Miguel Oliveira.

Durante o evento, ficou claro que se torna premente aumentar a consciencialização pública, fomentar práticas ecologicamente sustentáveis, trabalhar colaborativamente e lutar por mudanças de políticas, de forma a mitigar os efeitos negativos e promover a sustentabilidade ambiental, construindo um futuro mais resiliente e sustentável. É essencial adotar soluções baseadas na natureza, práticas sustentáveis na indústria e na urbanização, e promover a agricultura regenerativa, garantindo a segurança alimentar e mitigando os impactos da poluição e desertificação.

Na sessão de encerramento do Encontro, tornou-se evidente que uma ação coordenada entre os decisores políticos, autoridades locais, empresas e sociedade civil será crucial para as mudanças acontecerem e para trilhar um caminho rumo a um planeta mais saudável, onde os recursos naturais como a água, ar e solo são salvaguardados em benefício de todas as formas de vida.

Verifica-se uma oportunidade de fortalecimento da parceria entre as entidades governamentais e as Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA), que reivindicam uma maior participação nos órgãos responsáveis pela conceção e implementação deste plano, como o Grupo de Trabalho e a Rede de Conhecimento para o Restauro da Natureza, além da comissão de acompanhamento.

Assim, as ONGA apelam ao seu envolvimento direto no processo de elaboração do Plano Nacional do Restauro da Natureza, reforçando a representatividade e transparência do plano, mas também valorizando o papel que estas organizações desempenham na construção de uma sociedade mais sustentável, garantindo que o Plano reflete verdadeiramente a realidade ecológica e social do país. A sua participação plena também responde a uma justa reivindicação, uma vez que estas organizações foram as principais impulsionadoras dos movimentos cívicos que culminaram na aprovação da Lei do Restauro da Natureza, demonstrando o compromisso histórico com a causa e um papel ativo na criação de políticas públicas ambientais em Portugal.